por JR Grupo | out 2, 2020 | informativo, noticias
Entre os vetos, está o dispositivo que exige certificação digital à pessoa física requerente quanto aos seus próprios dados. Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro a lei 14.063/20, que desburocratiza as assinaturas eletrônicas de documentos para ampliar o...
por JR Grupo | mar 23, 2020 | informativo
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, alerta os empresários brasileiros para a validade dos certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil diante da situação econômica e...
por JR Grupo | mar 23, 2020 | informativo
Governo divulga adiamento do vencimento do Simples Nacional dos meses de março, abril e maio de 2020, mas medida não contempla o ICMS e o ISS. De acordo com o a Resolução CGSN nº 152/2020, o adiamento do prazo de vencimento do Simples Nacional contempla apenas as...
por JR Grupo | mar 18, 2020 | informativo
Considerando as orientações da Organização Mundial de Saúde e o Conselho Federal de Odontologia em atenção a situação do COVID-19, o Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal recomenda aos atendimentos odontológicos: • Adiar os procedimentos eletivos por 15...
por JR Grupo | mar 17, 2020 | informativo
As empresas poderão adiar, em três meses, o pagamento do Simples Nacional e o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. As contribuições ao Sistema S serão reduzidas pela metade, e haverá facilitação para renegociar crédito e receber...
por JR Grupo | mar 16, 2020 | informativo
ATOS PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 40.509, DE 11 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das...
